Amplo assessoramento aos clientes no relacionamento com órgãos municipais, estaduais e federais e empresas públicas ou paraestatais
Atuação célere, acessível e eficiente em todas as áreas, em especial, no direito ambiental. Licença Ambiental, Multa Ambiental, Embargo Ambiental , Processos Judiciais.
Atuamos em todas as áreas do direito civil, proporcionando assessoramento preventivo e repressivo, eventual ou permanente, na elaboração e no acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais
Assessoria Jurídica especializada com vista a dar Suporte e orientação para análise de Conflitos administrativos, judiciais e arbitrais, com Prestadores de serviços de energia. Regulação no Setor Elétrico. Elaboração de Contratos de fornecimento de energia para o Setor empresarial, industrial e rural.
Assessoria em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, tais como defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor
A Marques Advogados atua no Direito eleitoral englobando a assessoria aos candidatos, partidos políticos e coligações partidárias. A atuação envolve a análise e a elaboração de pareceres técnicos a respeito de temas relativos ao direito eleitoral, tais como gozo e suspensão de direitos políticos, registros de candidaturas e impugnações ou defesas, na propositura ou defesa de Representações relacionadas à propaganda eleitoral.
Orientação, consultoria jurídica e defesa em operações comerciais.
Negociações;
Elaboração de contratos;
Implementação e execução das obrigações;
Constituição, aquisição, fusão, incorporação, cisão e extinção de sociedades;
Constituição, fusão de associações e cooperativas;
Atuamos nas seguintes atividades: Consultivo de Família e Sucessões, Contencioso de Família, Planejamento Patrimonial e Sucessões.
O Direito de família engloba uma infinidade de emoções, sentimentos, além dos bens mais preciosos à vida das pessoas, já o Planejamento Patrimonial é a chave para a preservação do patrimônio familiar (indivíduo ou empresa familiar).
Nossa prestação de serviço envolve assessoria jurídica a todos os públicos envolvidos em negócios imobiliários e interessados na administração inteligente dos seus ativos. Nessa área oferecemos serviços em: Desenvolvimento de empreendimentos; Aquisição, financiamento e construção; Garantias imobiliárias; Contrato de Locação; Contratos built-to-suit; Arrendamento; Regularização de imóveis rurais e urbanos e Elaboração de pareceres.
Oferecemos assessoria especializada em questões relacionadas a acordos internacionais de comércio, com foco no impacto das normas do Mercosul e da Organização Mundial do Comércio (OMC) nos negócios desenvolvidos no Brasil, bem como na atuação das empresas brasileiras no mercado internacional.
- Direito Internacional Consultoria e Contencioso – Civil e Comercial: famílias, bens, inventários, partilhas, contratos internacionais (negociação, conclusão, execução), fusões, aquisições, joint ventures;
- Defesa Comercial, barreiras à entrada de produtos, preferências tarifárias, regime de origem, esfera administrativa junto ao SECEX, DECOM, MERCOSUL e OMC;
- Arbitragem, Negociação, Conciliação, Mediação e Colaboração (nacional, regional e internacional)
Em Direito Criminalista, nossos advogados atuam na defesa dos interesses de nossos clientes com acompanhamento em Delegacias, Fóruns, Pesquisas e Defesas Criminais.
A advocacia empresarial previdenciária de nossos profissionais auxilia as empresas no cumprimento de suas obrigações previdenciárias, estruturação de previdências privadas e relação com os colaboradores segurados, reunindo competências profissionais com grande valor agregado para as pessoas jurídicas privadas.
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Atuamos em todas as áreas do Direito previdenciário, no pedido de benefício junto ao INSS, com orientação de procedimentos, documentos e perÍcias. Aposentadoria; Revisão da vida toda; Auxílio Doença comum e Acidentário; pensão por morte; Aposentadoria por Invalidez.
Negociação de dissídios coletivos junto a órgãos de classe, sindicatos e Delegacias Regionais de Trabalho
Processos trabalhistas, em sintonia com as orientações dos departamentos coligados de direito societário, tributário/fiscal e previdenciário
Assessoria e consultoria preventiva na realização de negócios e pronta orientação diante das freqüentes alterações da legislação tributária
Nossa Assessoria Jurídica atua em Produções Artísticas compreendendo a elaboração e revisão de contratos, o licenciamento e os direitos autorais.
Assessoria especializada em PI abrange normas e princípios jurídicos que protegem, legalmente, as criações humanas, garantindo ao Autor o direito de utilizá-la a fim de obter lucro, com suporte à inovação e ao conhecimento em: Marcas, Patentes, Desenhos Industriais, Direitos Autorais, Segredos de Negócio, Combate à pirataria, Entretenimento e Produções Artísticas.
Assessoria Jurídica e contábil especialziada na elaboração de Projetos de Viabilidade Econômico - Financeira para tomada de decisões, captação de recursos, com foco na implantação, expansão e/ou modernização de atividades produtivas, de infra-estrutura, comerciais e de serviços e refinanciamento de passivo.
Assessoria Jurídica especializada visando orientar e dar solução as pessoas em situação de superendividamento, sendo esse um grave problema de ordem social, que atinge um grande número de pessoas no Brasil, bem como buscar os mecanismos legais para a solução deste problema no país.
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